Norma Regulamentadora Nº 10

APRESENTAÇÃO VOLTE SEMPRE

A constante atualização da legislação brasileira referente à prevenção de acidentes do trabalho é uma das principais ferramentas à disposição de trabalhadores e empregadores para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
A Convenção Coletiva de Segurança e Saúde no Trabalho do Setor Elétrico do Estado de São Paulo, aprovada após amplo debate e negociação entre representantes do Governo, Empresas e Trabalhadores, estabeleceu diretrizes para melhoria e modernização das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, visando prioritariamente valorizar a proteção do trabalhador diretamente em contato com instalações e serviços elétricos.
O novo texto da Norma Regulamentadora Nº 10, instituída originalmente pela Portaria 3214/1978 do Ministério do Trabalho, atual Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde dezembro de 2004, reflete em grande parte as propostas emanadas do Grupo responsável pela implantação da citada Convenção.
A principal novidade estabelecida na Convenção Coletiva foi a criação de treinamento específico em aspectos de Engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho, definindo tópicos e duração mínima, cujo teor foi reforçado no texto da NR 10.
Para dar seqüência aos trabalhos previstos na Convenção, um grupo de profissionais das entidades partícipes desenvolveu o presente material didático de apoio para atender à demanda da população eletricitária, que deverá ser atualizado e ampliado permanentemente.
A equipe responsável pelo trabalho efetuou um acurado levantamento de documentação técnica existente nas empresas, em entidades de pesquisa e ainda em livros e publicações editados e disponibilizados à sociedade, consolidando textos para atender aos objetivos específicos da legislação, elaborando outros para preencher as lacunas existentes, sempre preservando as fontes de consulta na Bibliografia.
A equipe, ainda, recomenda enfaticamente que antes da utilização do presente manual para o treinamento básico da NR-10, as empresas o adaptem às suas particularidades não descritas ou previstas neste documento.
Que o presente trabalho possa auxiliar os esforços de trabalhadores, empregadores e governo na melhoria das condições de trabalho e na preservação da vida humana é o desejo do Grupo Tripartite de profissionais que o elaborou.

Tipo: PDF
Tamanho: 15,8 MB
Págs: 277